Política de Privacidade
Como tratamos dados pessoais na plataforma, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
1. Quem é o controlador
[RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO], é a controladora dos dados tratados na plataforma UrbanFlow.
Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO): [NOME] — [E-MAIL DO ENCARREGADO].
2. Quais dados tratamos
- Dados de usuários do painel (gestores de prefeituras/concessionárias): nome, e-mail e senha (armazenada de forma cifrada).
- Dados de uso e segurança: registros de acesso e de ações (trilha de auditoria), incluindo data/hora, endereço IP e navegador.
- Dados de obras e serviços: informações públicas de obras, redes, intercorrências, cronogramas e documentos oficiais — em regra, dados não pessoais de interesse público.
- Cookies: apenas um cookie de sessão essencial para manter o login. Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.
3. Para que usamos (finalidades) e bases legais
- Autenticar e manter o acesso ao painel — execução de contrato (art. 7º, V).
- Publicar informações de obras à população — cumprimento de obrigação legal e interesse público (art. 7º, II e III; art. 23).
- Garantir segurança e rastreabilidade (trilha de auditoria) — legítimo interesse e segurança da informação (art. 7º, IX).
4. Compartilhamento e operadores
Para operar a plataforma, utilizamos suboperadores que tratam dados em nosso nome, sob contrato:
- Vercel — hospedagem da aplicação.
- Supabase — banco de dados e armazenamento de arquivos.
- Resend — envio de e-mails transacionais (ex.: redefinição de senha).
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas para viabilizar o serviço ou por obrigação legal.
5. Por quanto tempo guardamos
Os dados são mantidos enquanto durar a relação contratual com o município/concessionária e pelos prazos legais aplicáveis. Registros de auditoria são mantidos por [Nº] meses para fins de segurança. Após esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
6. Direitos do titular
Você pode solicitar, a qualquer momento: confirmação e acesso aos seus dados, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informação sobre compartilhamentos. Para exercer, escreva para [E-MAIL DO ENCARREGADO].
7. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: senhas cifradas, isolamento de dados por organização (RLS), controle de acesso por papéis e trilha de auditoria. Nenhum sistema é 100% imune; em caso de incidente relevante, comunicaremos os titulares e a ANPD conforme a lei.
8. Alterações
Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais oficiais.